14 de abr. de 2010

Você Sabia? A conquista do direito ao voto feminino

Mais um fato importante para ser lembrado no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher — a conquista do direito ao voto feminino — tem uma história de luta que merece ser rememorado pela biografia daquela que liderou este importante movimento sufragista: Berta Lutz. Ativista brasileira nascida em São Paulo, Bertha Maria Júlia Lutz foi uma das pioneiras do movimento feminista no País e a quem as mulheres brasileiras devem a aprovação, em 1932, da legislação que lhes outorgou o direito de votar e serem votadas. Filha da enfermeira inglesa Amy Fowler e do cientista e pioneiro da medicina tropical, Adolfo Lutz, foi educada na Europa, onde tomou contato com a campanha sufragista inglesa. Formou-se em Biologia na Sorbonne e, voltando ao Brasil em 1918, ingressou por concurso público como bióloga no Museu Nacional. Foi a segunda mulher a ingressar no serviço público brasileiro.
Empenhada na luta pelo voto feminino, criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Representou as brasileiras na assembleia-geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos em 1922, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Dez anos depois, em 24 de fevereiro de 1932, o Presidente Getúlio Vargas assinava o Decreto-Lei que criava o novo Código Eleitoral, que previa o direito de voto às mulheres.
Dois anos depois, a Constituição de 1934, de cujo comitê elaborador participaram ela e Nathercia Silveira, da Aliança Nacional de Mulheres, garantiu às mulheres a igualdade de direitos políticos. Nas eleições parlamentares seguintes, candidatou-se pela Liga Eleitoral Independente, ficando na primeira suplência, mas assumindo a cadeira de deputada* na Câmara Federal em 1936. No exercício parlamentar defendeu mudanças na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor, a isenção do serviço militar, a licença de 3 meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas. Em 1937, Vargas fechou as casas legislativas, decretando o Estado Novo. Assim, encerrou-se a sua carreira como parlamentar e arrefeceu-se a capacidade de mobilização da FBPF, de cuja direção ela foi gradualmente se afastando. Porém, continuou no serviço público, até que se aposentou como chefe do setor de botânica do Museu Nacional, em 1964.
Anos depois, em 1975, Ano Internacional da Mulher, estabelecido pela ONU, integrou a delegação brasileira no primeiro Congresso Internacional da Mulher, realizado na capital do México, uma das suas últimas participações públicas em defesa dos direitos femininos.
Faleceu no Rio de Janeiro, em setembro do ano seguinte, conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras.
Fonte: www.netsaber.com.br/biografias
*Bertha Lutz foi a segunda mulher a ocupar o cargo de Deputada Federal. Antes dela, a médica Carlota Pereira de Queiroz foi eleita para Assembléia Nacional Constituinte, em 1933. A deputada destacou-se durante a Revolução Constitucionalista, movimento de contestação à Revolução de 1930 ocorrido em São Paulo em 1932, quando conseguiu arregimentar 700 mulheres para dar assistência aos feridos no conflito.
As primeiras eleitas
A primeira escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte. Alzira Soriano, foi eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Ela não terminou o seu mandato, pois a Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres, direito concedido pelo Governador do Estado, antes da Constituinte de 1933.
No senado federal, a primeira mulher a ocupar uma cadeira foi Eunice Michelles (PDS-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador João Bosco de Lima. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR).
Roseana Sarney foi a primeira a ser eleita governadora, no Maranhão, em 1994. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral, que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.
A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982.