Termina hoje o prazo para o GDF entregar explicações sobre o uso de recursos federais. Para controlador-geral, explicações dadas antecipadamente pelo metrô são “requentadas”.
O GDF entregou nesta quinta-feira, dia 06, a Controladoria Geral da União as explicações sobre o uso de dinheiro federal na saúde, educação, segurança e obras. As explicações do metrô chegaram mais cedo e não convenceram o controlador geral da união, ministro Jorge Hage. O prazo para o governo apresentar defesa sobre a auditoria feita pela CGU termina hoje. O governador Rogério Rosso foi pessoalmente entregar os documentos das secretarias que ainda não haviam prestado esclarecimentos. A CGU vai analisar a defesa e até o fim do mês deve dar um parecer se aceita ou não as explicações. Caso os auditores continuem convictos de que há indício de ilegalidade no uso de recursos federais repassados ao DF, um relatório será enviado para o Ministério Público, Tribunal de Contas e Corregedoria da União. Dependendo da conclusão, os repasses para o DF podem ser suspensos. De acordo com Hage, essa é uma medida extrema que deve ser evitada para não prejudicar a sociedade. Se ficar provado que o dinheiro foi usado de forma errada, é pedida a devolução. No caso do metrô, a auditoria constatou sobrepreço de R$ 11 milhões na obra de expansão até Ceilândia. A direção do metrô já mandou explicações, que não convenceram a CGU. “Boa parte delas são justificativas requentadas, que já haviam sido apresentadas e recusadas por nós porque não têm procedência. Como, por exemplo, alegar que as obras do metrô têm especificidades e, portanto, não podem ser conferidas pelos referenciais de preço do governo federal. As obras do metrô de que se tratam são basicamente as estações e todos nós que moramos em Brasília sabemos estação do metrô não tem nada de muito especial”, afirmou o controlador geral. Ao todo, os auditores da CGU constataram que R$ 100 milhões do governo federal podem ter sido desviados pelo GDF. É o caso da urbanização da Vila Estrutural, onde foram constatados sobrepreço e variação indevida de custos de mais de R$ 800 mil. Na construção da rede de esgoto, de água e asfalto em Ceilândia, ocorreu situação semelhante. Os auditores identificaram que a empresa responsável pelas obras foi contratada sem licitação. Problemas também na compra de medicamentos e, de acordo com a Controladoria Geral, o prejuízo pode ter chegado a R$ 11 milhões por causa de suposto superfaturamento. Os técnicos apontaram como exemplos um remédio que no mercado era vendido a no máximo R$ 2,93 e era comprado pelo governo do DF por R$ 3,53. A análise constatou ainda que a Secretaria de Saúde pagou valor acima da tabela do SUS para uso de UTIs em hospitais particulares. Só em 2007 foram R$ 38 milhões. Na educação, outros indícios de ilegalidade. Na compra de merenda, uma fraude na licitação teria gerado prejuízo de R$ 212 mil e no transporte escolar, de R$ 261 mil. Outro exemplo: carteiras escolares adquiridas com preço 131% acima do valor de mercado.
O metrô somente vai comentar depois de receber notificação da Controladoria Geral da União.
