18 de mai. de 2010

Moradores do Novo Gama não têm cartório

São quase 100 mil cidadãos que não podem exercer o direito de registrar seus filhos no lugar onde nasceram, onde escolheram para morar, e onde também não há casamentos civis.

Depois de quitar a casa comprada há nove anos, a dificuldade agora é registrar o imóvel. O cartório mais próximo fica a 35 quilômetros, em Luziânia (GO). E são várias idas e vindas para arrumar a papelada. “Todo ato de registrar imóvel, mesmo depois de 13 anos de emancipação do Novo Gama, ainda depende de Luziânia”, conta o militar Availton dos Santos. O Novo Gama tem quase 100 mil habitantes, mas nenhum deles foi registrado na cidade. O motivo é o mesmo: não existe cartório de registro civil. A maioria das crianças é registrada em Valparaíso ou do outro lado da divisa, onde também fica o hospital mais próximo. “Eu tenho quatro meninas, todas nascidas no Gama, e registradas lá. Se a gente mora aqui tinha que ser daqui, nascida no Goiás”, argumenta o auxiliar de manutenção Moisés Marques. Foi assim com toda a família de Érika e não será diferente com o filho que vai nascer. “Tudo indica que vou ter ele lá e vai ser registrado lá no Valparaíso”, diz a auxiliar administrativa Érika Dantas da Silva. Davi foi registrado ainda mais longe: em Patrocínio (MG). “Se a mãe ficou grávida aqui, ele deveria ter nascido e ter sido registrado aqui. Agora é mineirinho, né?”, diz Margarida Nunes, avó do Davi. O juiz do Novo Gama, Cristian Battaglia de Medeiros, diz que o antigo juiz tentou fazer concurso para escolher o tabelião, mas o Conselho Nacional de Justiça decidiu unificar o concurso para todo o estado de Goiás. “Uniformiza e resolve uma situação que não é só daqui do Novo Gama. É de outras cidades daqui de Goiás também.” Com o casamento marcado para o mês que vem, Isaac fez de tudo. Mesmo assim, vai ter de casar no Distrito Federal. “Tive de procurar endereço do DF pra dar os nomes ou não casava”, conta o frentista Isaac Nazaré. Quem procura uma desculpa para fugir do altar é só mudar para o Novo Gama. “Aqui a gente só mora. Se for correr alguma coisa, tem que ir pro DF. Aqui não tem”, acrescenta Isaac. A comissão coordenadora do concurso de tabelião explica que o concurso para abertura de dois cartórios na cidade foi feito no fim do ano passado, mas houve recurso. Agora, está em fase de análise.